October 11, 1989
Lei Ordinária
- Lei nº 7.835 de 10/10/1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS MINISTERIOS DAS COMUNICAÇÕES E DAS MINAS E ENERGIA CREDITO SUPLEMENTAR ATE O LIMITE DE NCZ 493.000.000,00.
- Lei nº 7.836 de 10/10/1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, CREDITOS ADICIONAIS, ATE O LIMITE DE NCZ 400.014.895,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7835, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Ministerios das Comunicações e das Minas e Energia Credito Suplementar Ate o Limite de Ncz 493.000.000,00.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7836, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, Creditos Adicionais, Ate o Limite de Ncz 400.014.895,00, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7837, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, Lei 7.715, de 3 de Janeiro de 1989, Credito Suplementar No Valor de Ncz 1.441.900.000,00, em Favor do Ministerio do Interior.
- Lei nº 7.837 de 10/10/1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, LEI 7.715, DE 3 DE JANEIRO DE 1989, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ 1.441.900.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DO INTERIOR.
Decreto
- Decreto nº 98.264 de 10/10/1989. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ 977.040.100,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 98260, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Altera o Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973, que Regulamenta, para o Exercito, a Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 98261, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre as Funções do Pessoal de Apoio Dos Gabinetes da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98264, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar No Valor de Ncz 977.040.100,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98259, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Altera o Decreto 92.503, de 26 de Março de 1986, que Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 98262, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, o Credito Suplementar de Ncz 128.335.400,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98263, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação, o Credito Suplementar de Ncz 1.547.918.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98265, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Abre Aos Ministerios da Saude e da Previdencia e Assistencia Social, o Credito Suplementar No Valor de Ncz 131.620.233,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98266, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Abre, Ao Ministerio da Saude, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Ncz 235.931.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.