November 23, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 98429, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Diversos Orgãos, Creditos Adicionais No Valor de Ncz 512.530.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98430, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, o Credito Suplementar de Ncz 37.690.535,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 98431, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União o Credito Especial de Ncz 30.000.000,00, para os Fins que Especifica.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989. Altera a Redação de Dispositivos da Resolução 146, de 1980, Alterada Pelas Resoluções 50, de 1981, e 360, de 1983 e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 72, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza a Prefeitura Municipal de Bonito, Estado de Pernambuco, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados Novos, a 675.819,21 Bonus do Tesouro Nacional - Btn.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 73, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza a Concessão de Garantia da União Aos Titulos que Menciona.