January 09, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98801, DE 08 DE JANEIRO DE 1990. Outorga a Eletrogoes S.a. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Comemoração, No Municipio de Pimenta Bueno, Estado de Rondonia.
- DECRETO Nº 98804, DE 08 DE JANEIRO DE 1990. Fixa, No Ministerio da Marinha, os Minimos de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano-base de 1989, Nos Diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha.
- DECRETO Nº 98805, DE 08 DE JANEIRO DE 1990. Altera Dispositivos do Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
- DECRETO Nº 98802, DE 08 DE JANEIRO DE 1990. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Estação Transformadora de Distribuição Jerusalem, da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo S.a. No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 98803, DE 08 DE JANEIRO DE 1990. Altera a Denominação do Centro de Instrução e Adestramento do Corpo de Fuzileiros Navais para Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (ciasc).
- DECRETO Nº 98806, DE 08 DE JANEIRO DE 1990. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel, Com Suas Benfeitorias, Situado Na Rua Mato Grosso, Numero 394/400, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Destinado Ao Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região.