January 24, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98866, DE 23 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, da Faculdade de Ciencias Administrativas de Curvelo.
- DECRETO Nº 98867, DE 23 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Barra do Garças.
- DECRETO Nº 98868, DE 23 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Cassilandia.
- DECRETO Nº 98869, DE 23 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Diamantino.
- DECRETO Nº 98859, DE 23 DE JANEIRO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio Educação e Cultura de Sertãozinho Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 98860, DE 23 DE JANEIRO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio União de Ceu Azul Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ceu Azul, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 98861, DE 23 DE JANEIRO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio Regional Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santo Cristo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 98862, DE 23 DE JANEIRO DE 1990. Outorga Concessão a Radio Jaguaribana de Aracati Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Aracati, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 98863, DE 23 DE JANEIRO DE 1990. Cria a Reserva Extrativista do Alto Jurua.