January 31, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98896, DE 30 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais a Garantir Emprestimo a Ser Contraido No Exterior pela Fiat Automoveis S.a., Nas Condições que Menciona.
- DECRETO Nº 98898, DE 30 DE JANEIRO DE 1990. Transfere da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg para a Companhia de Energia Eletrica do Estado do Tocantis-celtins a Concessão para o Aproveitamento Hidreletrico de Um Trecho do Rio Balsas Mineiro, Situado Entre os Municipios de Ponte Alta do Norte e Monte do Carmo, Estado do Tocantis.
- DECRETO Nº 98899, DE 30 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre o Aumento do Capital Social da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 98894, DE 30 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre o Reestudo de Area Indigena, No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98895, DE 30 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.834, de 6 de Outubro de 1989, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98897, DE 30 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre as Reservas Extrativistas e da Outras Providencias.