February 19, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98963, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 89.250, de 27 de Dezembro de 1983.
- DECRETO Nº 98962, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Instituição de Consorcio de Mineração e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98964, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990. Institui o Programa Nacional de Bibliotecas de Instituições de Ensino Superior.
- DECRETO Nº 98965, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terrenos Adjacentes a Escola Paulista de Medicina, Com Sede No Estado de São Paulo.