June 20, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99330, DE 19 DE JUNHO DE 1990. Transfere Dotações Consignadas Nos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99320, DE 19 DE JUNHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes Dos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99321, DE 19 DE JUNHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes da Fundação Nacional do Indio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99322, DE 19 DE JUNHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes Dos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99323, DE 19 DE JUNHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Ministerio da Educação e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99324, DE 19 DE JUNHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes Dos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99325, DE 19 DE JUNHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Extinto Ministerio da Ciencia e Tecnologia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99326, DE 19 DE JUNHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Hospital das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99327, DE 19 DE JUNHO DE 1990. Cria Grupo de Trabalho Com a Finalidade de Propor Solução para os Debitos de Responsabilidade de Empresas Estatais Federais.