July 04, 1990
Decreto
- Decreto nº 99.367 de 03/07/1990. DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO E TABELA PERMANENTES DO MINISTERIO DA AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 99364, DE 03 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre a Comissão Especial de Recursos - Cer e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 99366, DE 03 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 99367, DE 03 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Ministerio da Aeronáutica e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 99368, DE 03 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Ministerio da Aeronautica e da Outra Providencias.
- DECRETO Nº 99369, DE 03 DE JULHO DE 1990. Altera a Composição da Comissão Nacional para Programar e Coordenar as Comemorações do V Centenario do Descobrimento da America.
- DECRETO Nº 99371, DE 03 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Ministerio da Saude e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 99365, DE 03 DE JULHO DE 1990. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e do Fundo de Imprensa Nacional, Credito Suplementar de Cr$ 47.162.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99370, DE 03 DE JULHO DE 1990. Revoga o Inciso Ii do Artigo 10 do Decreto 70.951, de 9 de Agosto de 1972.
- DECRETO Nº 99372, DE 03 DE JULHO DE 1990. Abre Aos Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos Dos Poderes Legislativo e Judiciario e do Ministerio Publico da União, o Credito Suplementar No Valor de Cr$ 62.927,795.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 03 DE JULHO DE 1990. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Emprestimo Externo No Valor de Us$ 117,000,000.00 (cento e Dezessete Milhões de Dólares Americanos) Ou Seu Equivalente em Outras Moedas.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 03 DE JULHO DE 1990. Autoriza, em Carater Excepcional e Temporário, o Governo do Estado de Minas Gerais a Emitir e Colocar em Mercado 90.133.008 de Letras Financeiras do Tesouro de Minas Gerais (lft-mg), Bem Como a Proceder a Substituição de 1.521.219.805 (lft-mg), Registradas No Selic/bacen Sob o ...