July 19, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99396, DE 18 DE JULHO DE 1990. Altera a Composição do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - Inan, Dando Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 5 do Decreto 77.116, de 06 de Fevereiro de 1976.
- DECRETO Nº 99399, DE 18 DE JULHO DE 1990. Extingue Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes Dos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99400, DE 18 DE JULHO DE 1990. Institui Grupo de Trabalho, Sob a Coordenação da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 99401, DE 18 DE JULHO DE 1990. Altera os Anexos Iii e Iv do Decreto 99.337, de 21 de Junho de 1990, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99395, DE 18 DE JULHO DE 1990. Autoriza a Escola Tecnica Federal de Pelotas, No Rio Grande do Sul, a Organizar e Manter Cursos de Nivel Superior de Ensino.
- DECRETO Nº 99397, DE 18 DE JULHO DE 1990. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça Eleitoral, Credito Suplementar No Valor de Cr$5.154.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99398, DE 18 DE JULHO DE 1990. Abre a Camara Dos Deputados, Ao Senado Federal e a Justiça do Trabalho, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, Credito Suplementar No Valor de Cr$283.262.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.