October 18, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99617, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Ingresso do The Long-term Credit Bank Of Japan Ltd., Instituição Financeira Japonesa, No Capital do Banco Omega S.a., Instituição Financeira Nacional, Sediada No Rio de Janeiro/rj.
- DECRETO Nº 99616, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Destinação das Atribuições e do Acervo Tecnico e Patrimonial da Empresa Brasileira de Assistencia Tecnica e Extensão Rural - Embrater, em Liquidação, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99618, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria da Ciencia e Tecnologia da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.