November 08, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99673, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990. Transfere a Sede da Empresa Brasileira de Turismo - Embratur, para a Cidade de Brasilia, Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99676, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990. Institui o Ano de 1991 Ano Nacional da Qualidade e Produtividade, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99674, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990. Altera a Redação do Paragrafo 2 do Artigo 1 do Decreto 99.478, de 27 de Agosto de 1990.
- DECRETO Nº 99675, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990. Institui o Comite Nacional da Qualidade e Produtividade.