November 14, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99686, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 809.031.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99687, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre Ao Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 40.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99688, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre Ao Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, em Favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 102.113.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99689, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre a Justiça Federal, em Favor do Tribunal Regional Federal da 2a. Região, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 18.370.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99690, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre a Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Superior Eleitoral, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 80.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99691, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre Ao Ministerio da Infra-estrutura, em Favor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 220.009.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99692, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 26.661.315.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99693, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre Ao Ministerio da Saude, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 613.056.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.