November 27, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Composição e o Funcionamento do Grupo de Coordenação Incumbido da Atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
- DECRETO Nº 99732, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial Entre o Brasil e Cuba.
- DECRETO Nº 99733, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990. Institui a Comissão de Planejamento Dos 'rallies' de Integração Sul-americana, Sob a Coordenação do Estado-maior das Forças Armadas - Emfa.
- DECRETO Nº 99734, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990. Altera o Anexo Vi do Decreto 99.307, de 15 de Junho de 1990, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 99.732 de 26/11/1990. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL ENTRE O BRASIL E CUBA.