February 21, 1991
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a.- Eletrosul, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-006, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a., as Areas de Terra que Menciona.