February 25, 1991
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Extingue o Consulado em Mendoza.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Cria a Comissão de Conservação de Energia Na Administração Federal- Cceaf.
- Decreto de 22/02/1991 ( seq-sf: 1 ). CRIA A COMISSÃO DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL- CCEAF.
- Decreto de 22/02/1991. EXTINGUE O CONSULADO EM MENDOZA.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Gaurama Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Varzea Alegre Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Varzea Alegre, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Princesa do Vale Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio e Televisão Imagem Ltda., para Explorar, Pelo Prazo de Quinze Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Paranavai, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Telecomunicações Campos Dourados Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fm Sudoeste Radiodifusora Ltda., para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Educadora de São João da Urtiga Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Local, Na Cidade de São João da Urtiga, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Esperança de Guadalupe Ltda., para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Guadalupe, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Arapoti Ltda., para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Arapoti, Estado do Parana.