March 14, 1991
Decreto
- Decreto de 13/03/1991 ( seq-sf: 3 ). PRORROGA O PRAZO CONCERNENTE AOS TRABALHOS DE GARIMPAGEM NA LOCALIDADE DE SERRA PELADA.
- Decreto de 13/03/1991. DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA ATIVA PARA A FORÇA AEREA BRASILEIRA, A VIGORAR EM 1991.
- DECRETO Nº 58, DE 13 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE MARÇO DE 1991. Distribui os Efetivos de Oficiais da Ativa para a Força Aerea Brasileira, a Vigorar em 1991.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Exercito, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.000.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Relações Exteriores, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 58.828.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 13 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Prorroga o Prazo Concernente Aos Trabalhos de Garimpagem Na Localidade de Serra Pelada.
- Decreto de 13/03/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO EXERCITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.000.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 13/03/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 58.828.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.