April 26, 1991
Decreto
- Decreto de 25/04/1991. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMOVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 2 ). REDUZ ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).
- Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL SITUADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 265 W, EM BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, DESTINADO A SEDIAR A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 3 ). MANTEM RECONHECIMENTO DE CURSOS E AUTORIZAÇÕES NOS CASOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Reduz Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi).
- DECRETO Nº ., DE 25 DE ABRIL DE 1991. Autoriza a Cessão de Uso de Imovel Ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Situado Na Rua Benjamin Constant, 265 W, em Boa Vista, Estado de Roraima, Destinado a Sediar a Junta de Conciliação e Julgamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Mantem Reconhecimento de Cursos e Autorizações Nos Casos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 105, DE 25 DE ABRIL DE 1991. Regulamenta o Artigo 47 da Lei 5.540, de 28 de Novembro de 1968, e da Outras Providencias.