May 13, 1991
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 09 DE MAIO DE 1991. Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1990, o Credito Especial Aberto Pelo Decreto 99.856, de 20 de Dezembro de 1990.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE MAIO DE 1991. Decreto - Dispõe Sobre a Autorização para Microfilmagem de Documentos Levados a Registro Nas Juntas Comerciais.
- Decreto de 09/05/1991. REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO 99.856, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE MAIO DE 1991. Consolida Decretos de Autorizações para Empresas Estrangeiras Funcionarem No Pais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE MAIO DE 1991. Decreto - Consolida Decretos de Outorga de Concessões e de Autorizações para Execução Dos Serviços de Radiodifusão Sonora e Dos de Sons e Imagens.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE MAIO DE 1991. Decreto - Revoga os Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE MAIO DE 1991. Decreto - Ressalva os Efeitos Juridicos Dos Atos Declaratorios de Interesse Social Ou de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão Administrativa, Mantem Autorizações para Funcionamento de Empresas Aos Domingos e Feriados, e Revoga os Decretos que Menciona.
- Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 1 ). CONSOLIDA DECRETOS DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DOS DE SONS E IMAGENS.
- Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ). REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA.