May 16, 1991
Decreto
- DECRETO Nº 0-006, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Dispõe Sobre o Projeto Minha Gente, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Revoga os Decretos 64.345/69, 66.717/70, 66.864/70 e 73.685/74, que Instituem Normas para a Contratação de Serviços, Objetivando o Desenvolvimento da Engenharia Nacional.
- DECRETO Nº 0-008, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza a Agencia de Imprensa Novosti a Instalar Agencia No Brasil.
- DECRETO Nº 116, DE 15 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Economica 14, Subscrita Entre o Brasil e a Argentina.
- DECRETO Nº 117, DE 15 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Subscrito Entre o Brasil e o Chile (acordo 3).
- DECRETO Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 7 ). REVOGA OS DECRETOS 64.345/69, 66.717/70, 66.864/70 E 73.685/74, QUE INSTITUEM NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA ENGENHARIA NACIONAL.
- Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 6 ). DISPÕE SOBRE O PROJETO MINHA GENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 8 ). AUTORIZA A AGENCIA DE IMPRENSA NOVOSTI A INSTALAR AGENCIA NO BRASIL.