July 02, 1991
Decreto
- Decreto de 01/07/1991. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 405.191.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE JULHO DE 1991. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 405.191.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 1991. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Elevar, Temporariamente, o Limite da Sua Divida Mobiliaria, Mediante Emissão e Colocação No Mercado de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj, Destinadas Ao Giro de Oitenta e Quatro por Cento das 80.827.002 Lftrj,...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 29 DE JUNHO DE 1991. Re-ratifica a Resolução 55, de 1989, do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 29 DE JUNHO DE 1991. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Emitir e Colocar No Mercado Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Lftrs, Destinadas Ao Giro de Oitenta e Quatro por Cento das 102.040.128 Lftrs Com Vencimento No Segundo Semestre de 1991.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 1991. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Emitir e Colocar No Mercado Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Minas Gerais - Lftmg, Destinadas Ao Giro de Oitenta e Tres por Cento das 59.420.273 Lftmg, e Dos 14.027.431.852 Bonus do Tesouro de Minas Gerais - Btmg, Com Ven...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 01 DE JULHO DE 1991. Institui o Museu Historico do Senado Federal e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 01 DE JULHO DE 1991. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 65 do Regimento Interno do Senado Federal e da Outras Providencias.