July 10, 1991
Decreto
- Decreto de 09/07/1991. TRANSFERE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/07/1991 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 09/07/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 80.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE JULHO DE 1991. Transfere Dotações Consignadas No Orçamento Fiscal da União e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE JULHO DE 1991. Decreto - Abre o Ministerio da Ação Social Credito Suplementar No Valor de Cr$ 250.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 09/07/1991 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 850.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE JULHO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 80.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 09 DE JULHO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor de Furnas - Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 09 DE JULHO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça Federal, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 850.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.