August 09, 1991
Decreto
- Decreto de 08/08/1991 ( seq-sf: 1 ). CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR A PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Constitui Comissão para Elaborar a Proposta Orçamentaria Anual da Seguridade Social de 1992, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE AGOSTO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terras e Respectivas Benfeitorias Necessarias a Implantação, Pelo Ministerio da Aeronautica, do Centro de Lançamento de Alcantara, em Alcantara No Maranhão.
- Decreto de 08/08/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRAS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA, EM ALCANTARA NO MARANHÃO.