August 19, 1991
Decreto
- Decreto de 16/08/1991. DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ('CONFERENCIA DO RIO') E EVENTOS CORRELATOS. (ECO-92)
- DECRETO Nº 191, DE 16 DE AGOSTO DE 1991. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferencia das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ('conferencia do Rio') e Eventos Correlatos. (eco-92)