September 19, 1991
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fundação Cultural Celinauta, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Frequencia Modulada, Na Cidade de Pato Branco, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova, a Partir de 1 de Novembro de 1983, a Concessão Outorgada a Sociedade Radio da Paraiba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Onda Media, Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba.