October 29, 1991
Decreto
- DECRETO Nº 243, DE 28 DE OUTUBRO DE 1991. Altera o Anexo Ao Decreto 186, de 09 de Agosto de 1991.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE OUTUBRO DE 1991. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 239.254.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 135.001.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 244, DE 28 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Liquidação das Sociedades Sob Controle Indireto da União, de que Trata a Lei 8.029, de 12 de Abril de 1990.
- DECRETO Nº 245, DE 28 DE OUTUBRO DE 1991. Concede Indulto, Comuta Pena e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/10/1991. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 239.254.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 28/10/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 135.001.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.