November 05, 1991
Decreto
- Decreto de 04/11/1991. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 295.546.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 04/11/1991 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.217.093.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 04/11/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.798.031.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 04/11/1991 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.230.961.000,00,PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 04/11/1991 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A SOCIEDADE EDUCADORA OSVALDO CRUZ/MG E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 04/11/1991 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 42.375.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 295.546.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Relações Exteriores, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 3.087.142.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 9.798.031.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contrair Emprestimo Externo No Valor de Ate Us$ 2,000,000.00 (dois Milhões de Dolares Norte-americanos), Ou Seu Equivalente em Outra Moeda, Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, Destinado Ao Financiamento Parcial do ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Elevar Temporariamente os Limites de Endividamento a que Se Refere o Artigo 7 da Resolução 96, de 1989, do Senado Federal, de Cr$ 86.366.000.000,00 para Cr$ 174.600.000.000,00, para Possibilitar a Contratação, pela Companhia Hidreletr...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo Celebrado em Brasilia, No Dia 15 de Dezembro de 1989, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Centro Latino-americano de Fisica (claf) Sobre Suas Obrigações, Direitos e Privilegios em Territorio Nacional.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 211, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo de Co-produção Cinematografica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular de Angola, em Luanda, a 28 de Janeiro de 1989.