November 25, 1991
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991. Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 173.946.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 59.363.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Institui o Grupo de Trabalho da Reforma Agraria.
- Decreto de 22/11/1991. ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 173.946.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Anti-alcoolica de Jaboticabal/sp e Outras Entidades.
- Decreto de 22/11/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 59.363.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 22/11/1991 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCOOLICA DE JABOTICABAL/SP E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 22/11/1991 ( seq-sf: 2 ). INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA AGRARIA.