January 15, 1992
Decreto
- Decreto de 14/01/1992 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LETRAS, EM PALMEIRA, PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Fixa as Proporções, Referentes Ao Ano Base de 1991, a Serem Observadas para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- DECRETO Nº 424, DE 14 DE JANEIRO DE 1992. Estabelece Criterios para Realização da Despesa Publica Na Antevigencia da Lei Orçamentaria para 1992, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE JANEIRO DE 1992. Autoriza Ao Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis das Faculdades Integradas de Araucaria.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciencias Humanas, em Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração das Faculdades Integradas São Jose Dos Pinhais, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Tecnologia e Ciencia, em Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro Tecnico-educacional Superior Curitibano.
- DECRETO Nº 0-005, DE 14 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras, em Palmeira, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.