March 27, 1992
Decreto
- Decreto de 26/03/1992. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - ÇÕELBA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 481, DE 26 DE MARÇO DE 1992. Institui o Programa de Ação Social em Saneamento - Prosege e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE MARÇO DE 1992. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Çõelba, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Caiua Serviços de Eletricidade S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Hidro Eletrica São Francisco- Chesf, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 482, DE 26 DE MARÇO DE 1992. Dispõe Sobre o Cadastramento de Terras Publicas de que Trata o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
- Decreto de 26/03/1992 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA SÃO FRANCISCO- CHESF, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 26/03/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CAIUA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.