April 16, 1992
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 1992. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Republica Popular da Bulgaria, em Brasilia, em 25 de Julho de 1990.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 1992. Aprova o Texto do Convenio de Cooperação Bilateral Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia Na Area de Produção Animal, Firmado em Brasilia, em 15 de Agosto de 1990.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 1992. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação para o Aproveitamento Dos Recursos Naturais e o Desenvolvimento da Bacia do Rio Quarai, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Oriental do Uruguai, em Artigas, em 11 de Março de 1991.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 15 DE ABRIL DE 1992. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Romenia, em 13 de Março de 1991.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 1992. Aprova o Texto do Acordo-quadro de Cooperação Fazendario-financeira, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos Mexicanos, em Brasilia, em 10 de Outubro de 1990.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 1992. Aprova o Texto do Acordo Sobre a Criação de Uma Comissão Mista de Cooperação, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Tunisia, em Brasilia, a 27 de Novembro de 1990.