July 10, 1992
Decreto
- Decreto de 09/07/1992 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MATEMÁTICA, A SER MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS SÃO CAMILO, SÃO PAULO.
- Decreto de 09/07/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MATEMÁTICA, DO INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO PAULO.
- Decreto de 09/07/1992. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAUDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 262.847.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 599, DE 09 DE JULHO DE 1992. Altera a Estrutura Regimental do Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE JULHO DE 1992. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministério da Saude - Fundo Nacional de Saúde, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 262.847.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE JULHO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 15.000.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE JULHO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Matemática, do Instituto Metodista de Ensino Superior, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
- Decreto de 09/07/1992 ( seq-sf: 5 ). ALTERA O DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ('CONFERÊNCIA DO RIO') E EVENTOS CORRELATOS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 09 DE JULHO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Geografia do Instituto Metodista de Ensino Superior, em São Bernardo do Campo, São Paulo.