July 15, 1992
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 14 DE JULHO DE 1992. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, a Ser Ministrado Pelas Faculdades Integradas São Camilo, São Paulo.
- DECRETO Nº 602, DE 14 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre Brasil e Argentina.
- DECRETO Nº 603, DE 14 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica da Bolivia Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Colombia, Chile, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 604, DE 14 DE JULHO DE 1992. Promulga o Acordo de Cooperação para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate À Produção e Ao Tráfico Ilícitos de Entorpecentes e Substâncias Psicotropicas, Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile.
- DECRETO Nº 601, DE 14 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre a Composição das Diretorias e Dos Conselhos de Administração, Fiscal e Curador das Entidades Estatais que Menciona.
- Decreto de 14/07/1992. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, A SER MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS SÃO CAMILO, SÃO PAULO.