March 26, 1993
Decreto
- DECRETO Nº 781, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Cria Comissão para Apreciar Procedimentos de Analise e Implantação de Projetos.
- DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 782, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 784, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Altera Dispositivos do Decreto 191, de 16 de Agosto de 1991, que Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.