March 29, 1993
Decreto
- Decreto de 27/03/1993 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO SANTA RITA, COM SEDE NA CIDADE DE CUIABA/MT, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 27/03/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, DAS FACULDADES INTEGRADAS DE CUIABA, EM CUIABA-MT.
- Decreto de 27/03/1993 ( seq-sf: 6 ). CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM EREVAN, REPUBLICA DA ARMENIA.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE MARÇO DE 1993. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, da Faculdade de Ciencias Contabeis e Comercio Exterior, em Porto Alegre-rs.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE MARÇO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, das Faculdades Integradas de Cuiaba, em Cuiaba-mt.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE MARÇO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Engenharia Agronomica, Pedagogia, Ciencias Contabeis e Licenciaturas Plenas em Historia e Geografia da Universidade Estadual do Piaui-pi.
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MARÇO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, da Faculdade Rio de Ciencias Contabeis, No Rio de Janeiro-rj.
- DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE MARÇO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo Santa Rita, Com Sede Na Cidade de Cuiaba/mt, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-005, DE 27 DE MARÇO DE 1993. Decreto - Cria Comissão Com a Finalidade de Avaliar o Conteudo e a Aplicação da Lei 8.170, de 17 de Janeiro de 1991, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 8.178, de 1 de Março de 1991.