April 27, 1993
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 26 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Transferencia de Sede de Grande Comando de Arma do Exercito.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Altera a Subordinação do Campo de Provas da Marambaia No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Cria o Comite Nacional para a Preparação da Participação do Brasil Na Conferencia Internacional Sobre População e Desenvolvimento, e da Outras Providencias.
- Decreto de 26/04/1993. DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SEDE DE GRANDE COMANDO DE ARMA DO EXERCITO.
- Decreto de 26/04/1993 ( seq-sf: 1 ). ALTERA A SUBORDINAÇÃO DO CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/04/1993 ( seq-sf: 2 ). CRIA O COMITE NACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.