July 09, 1993
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 08 DE JULHO DE 1993. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'corvoada Ou Fazenda Corvoada' e 'fazenda Sede Velha do Abiai', Situados No Municipio de Pitimbu, No Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/07/1993. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'CORVOADA OU FAZENDA CORVOADA' E 'FAZENDA SEDE VELHA DO ABIAI', SITUADOS NO MUNICIPIO DE PITIMBU, NO ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 07 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Emitir 111.579.678 Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Minas Gerais - Lft -mg, Relativas Ao Giro de Divida Mobiliaria, Vencives No 2 Semestre de 1993.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 07 DE JULHO DE 1993. Retifica a Resolução 11, de 5 de Fevereiro de 1993, do Senado Federal, que Autoriza a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf e a Empresa Hungara de Comercio Exterior e Empreendimentos para Exportação - Agroinvest a Contratarem Operação de Credito Exter...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 07 DE JULHO DE 1993. Homologa Ato do Conselho Monetario Nacional que Autorizou a Emissão de Papel-moeda, No Ano de 1981, No Valor de Cr$ 150.000.000.000,00 (cento e Cinquenta Bilhões de Cruzeiros).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 07 DE JULHO DE 1993. Homologa Ato do Conselho Monetario Nacional que Autorizou a Emissão de Papel-moeda, No Exercicio de 1985, No Valor Global de Cr$ 10.000.000.000.000,00 (dez Trilhões de Cruzeiros).