July 20, 1993
Decreto
- Decreto de 19/07/1993 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE MATERIAL DE AVIAÇÃO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/07/1993. ALTERA O DECRETO 92.503, DE 26 DE MARÇO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ.
- Decreto de 19/07/1993 ( seq-sf: 3 ). ALTERA O DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO EXERCITO A VIGORAREM EM 1993.
- Decreto de 19/07/1993 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA BRIGADA DE AVIAÇÃO DO EXERCITO EM COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/07/1993 ( seq-sf: 6 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA UNIÃO DAS FACULDADES FRANCANAS, NA CIDADE DE FRANCA - SP.
- Decreto de 19/07/1993 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS DA FACULDADE VITORIANA DE TECNOLOGIA, EM VITORIA, ESPIRITO SANTO.
- Decreto de 19/07/1993 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DAS FACULDADES FRANCANAS, EM FRANCA, SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE JULHO DE 1993. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Diretoria de Material de Aviação do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE JULHO DE 1993. Decreto - Dispõe Sobre a Transformação da Brigada de Aviação do Exercito em Comando de Aviação do Exercito e da Outras Providencias.