August 03, 1993
Decreto
- Decreto de 02/08/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A. - TELERJ, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto de 02/08/1993 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE AGOSTO DE 1993. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Telecomunicações do Parana S.a. - Telepar, o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE AGOSTO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE AGOSTO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Telecomunicações do Rio de Janeiro S.a. - Telerj, o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 883, DE 02 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor da Bolivia (acordo 1), Entre Brasil e Bolivia, de 23 de Outubro de 1992.
- DECRETO Nº 884, DE 02 DE AGOSTO DE 1993. Promulga o Estatuto Organico do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (unidroit), Concluido em Roma, em 15 de Março de 1940.
- DECRETO Nº 885, DE 02 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial 3, Entre Brasil e Chile, de 15 de Março de 1993.
- Decreto de 02/08/1993. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S.A. - TELEPAR, O IMOVEL QUE MENCIONA.