October 07, 1993
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8714, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993. Concede Pensão Especial a Sebastião Bernardes de Souza Prata e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8715, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993. Cria Superintendencias Regionais da Policia Federal Nos Estados do Tocantins, Roraima e Amapa, e Correspondentes Cargos em Comissão e Funções de Confiança.
Decreto
- Decreto de 06/10/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE OUTUBRO DE 1993. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Urbano, Com Benfeitorias, Situado Na Cidade de Jaguariaiva, Estado do Parana, Destinado Ao Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região - Pr e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 950, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993. Extingue o Batalhão de Comando da Tropa de Reforço e da Outras Providencias.
- Decreto de 06/10/1993 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 06/10/1993 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 06/10/1993. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO, COM BENFEITORIAS, SITUADO NA CIDADE DE JAGUARIAIVA, ESTADO DO PARANA, DESTINADO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9 REGIÃO - PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.