November 01, 1993
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 29/10/1993. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BELA VISTA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARATACA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 968 de 29/10/1993. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 828, DE 5 DE SETEMBRO DE 1969, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO.
- Decreto de 29/10/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO JOÃO' OU 'RIBEIRÃO VERMELHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/10/1993 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SERINGAL TRECHO DA BOCA DO MACAUA (PARTE)', CONHECIDO POR 'FAZENDA FAVO DE MEL', SITUADO NO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 967, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993. Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE OUTUBRO DE 1993. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bela Vista', Situado No Municipio de Arataca, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Conceição', Situado No Municipio de Porto Calvo, Estado de Alagoas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São João' Ou 'ribeirão Vermelho', Situado No Municipio de Jundiai do Sul, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'seringal Trecho da Boca do Macaua (parte)', Conhecido por 'fazenda Favo de Mel', Situado No Municipio de Sena Madureira, Estado do Acre, e da Outras Providencias.
- Decreto de 29/10/1993 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CONCEIÇÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.