January 14, 1994
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 13 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Composição da Seção Brasileira da Comissão de Vizinhança Brasileiro-colombiana, Criada Pelo Memorando de Entendimento de 26 de Novembro de 1993, Firmado em Bogota, Colombia, Cujo Texto Foi Publicado, Na Integra, No D.o.u., em 10 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 1043, DE 13 DE JANEIRO DE 1994. Regulamenta o Artigo 6, da Lei 8627, de 19 de Fevereiro de 1993, que Dispõe Sobre o Pagamento Dos Servidores, Civis e Militares, da União, das Autarquias e das Fundações Publicas.
- Decreto de 13/01/1994. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA SEÇÃO BRASILEIRA DA COMISSÃO DE VIZINHANÇA BRASILEIRO-COLOMBIANA, CRIADA PELO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, FIRMADO EM BOGOTA, COLOMBIA, CUJO TEXTO FOI PUBLICADO, NA INTEGRA, NO D.O.U., EM 10 DE DEZEMBRO DE 1993.