March 01, 1994
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 435, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Altera o Artigo 5 da Lei 7.862, de 30 de Outubro de 1989, que Dispõe Sobre a Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 436, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Exercicio das Atribuições Institucionais da Advocacia-geral da União, em Carater Emergencial e Provisorio, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 437, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Extraordinario, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Altera a Redação do Artigo 3 da Lei 4.491, de 21 de Novembro de 1964, que 'altera Disposições da Lei 3.780, de 12 de Julho de 1960 (plano de Reclassificação), Relativas as Series de Classes de Impressor, Encadernador, Mestre e Tecnico de Artes Graficas e da Outras Providencias'.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. da Nova Redação Ao Artigo 3 da Lei 8.689, de 27 de Julho de 1993, que Dispõe Sobre a Extinção do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Acrescenta Artigos Aos Capitulos Iii e Iv e Altera Dispositivos da Lei 8.694, de 12 de Agosto de 1993, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Autoriza a Contratação de Fabricação de Papel-moeda, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Decreto - Cria Comissão Especial para Propor Medidas Efetivas para Elevar em Termos Reais o Pagamento Minimo da Contraprestação do Trabalho, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre Autorização a Servidores do Banco Central do Brasil e da Casa da Moeda do Brasil para Afastamento do Pais.
- Decreto de 28/02/1994. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 28/02/1994 ( seq-sf: 1 ). CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR MEDIDAS EFETIVAS PARA ELEVAR EM TERMOS REAIS O PAGAMENTO MINIMO DA CONTRAPRESTAÇÃO DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.