May 05, 1994
Decreto
- Decreto de 04/05/1994. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL VOLTADO PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS COM A SAUDE E A MELHORIA DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
- DECRETO Nº 1134, DE 03 DE MAIO DE 1994. Cria o Passador e a Barreta de Quatro Ancoras em Prata e Ouro para a Medalha 'merito Marinheiro'.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Constituição de Grupo de Trabalho Interministerial Voltado para a Racionalização Dos Gastos Com a Saude e a Melhoria do Atendimento a População.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE MAIO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE MAIO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Varzea Grande, em Varzea Grande, Mato Grosso.
- Decreto de 04/05/1994 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 04/05/1994 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE VARZEA GRANDE, EM VARZEA GRANDE, MATO GROSSO.