July 22, 1994
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 21 DE JULHO DE 1994. Cria Comissão Especial do Estado-maior das Forças Armadas , para Opinar Sobre a Aquisição de Equipamentos e Materiais Padronizados.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto Manauara de Ensino Superior, em Manaus/am.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras do Alto Taquari, em Lajeado/rs.
- DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas do Alto Taquari, em Lajeado/rs.
- DECRETO Nº 0-004, DE 21 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Economia e Finanças, No Rio de Janeiro/rj.
- DECRETO Nº 0-005, DE 21 DE JULHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade 'associadas Paulipolitana' Com Sede em São Paulo/sp.
- DECRETO Nº 1200, DE 21 DE JULHO DE 1994. Altera as Disposições do Decreto 93.439, de 17 de Outubro de 1986, que Criou o Coordenadoria para Projetos Especiais (copesp).
- DECRETO Nº 1201, DE 21 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº 0-006, DE 21 DE JULHO DE 1994. Decreto - Insere o Inciso Ix Ao Artigo 2 do Decreto de 1 de Fevereiro de 1994, que Institui a Comissão Nacional de Energia.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 21 DE JULHO DE 1994. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Celebrar Acordo de Reescalonamento Dos Creditos Brasileiros Junto a Republica da Guine-bissau No Valor de Us$ 12,364,852.43, Originarios de Operações de Credito a Exportação Realizadas Ao Amparo do Extinto Fundo de Financiamento as Ex...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 1994. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Equivalente em Dolares Norte-americanos a Ate Ff$79.620.141,44 (setenta e Nove Milhões, Seiscentos e Vinte Mil, Cento e Quarenta e Um Francos Franceses e Quarenta e Quatro Centavos), Jun...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 1994. Autoriza a União a Realizar Assunção de Dividas da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S/a - Junto a Agencia do Governo Canadense Export Development Corporation - Edc, No Valor de Ate Us$125,052,502.25 (cento e Vinte e Cinco Milhões, Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e D...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 1994. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Equivalente a Ate L$38.259.294,00 (trinta e Oito Milhões, Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Libras Esterlinas), Junto Ao Barclays Bank Plc Destinadas a Aquisi...