August 19, 1994
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 18 DE AGOSTO DE 1994. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Sem Denominação Especial, Conhecido Como 'fazenda Lagoa de Baixo I', Situado No Municipio de Aracruz, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Serra', Situado No Municipio de Vitoria de Santo Antão, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 18/08/1994 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO SERRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 18/08/1994. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL SEM DENOMINAÇÃO ESPECIAL, CONHECIDO COMO 'FAZENDA LAGOA DE BAIXO I', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Lft-rs, Destinadas Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Vencivel No Segundo Semestre de 1994.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 53, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. Altera o Artigo 4 da Resolução 30, de 1 de Julho de 1991.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. Eleva os Limites de Endividamento do Estado de São Paulo e Autoriza a Emissão de Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo - Lftsp, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria, Vencivel No Segundo Semestre de 1994.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza o Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo - Daee a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, No Valor de Y 49,427,000,000, Junto Ao The Overseas Economic Cooperation Fund - Oecf, Destinada a Financiar Parcialmente o Projeto D...