August 29, 1994
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 594 de 26/08/1994. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 594, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Criação Dos Cargos em Comissão que Menciona.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Integração Regional, Credito Extraordinario No Valor de R$ 4.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 596, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 597, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212 de 24 Julho de 1991, e da Outras Providencias.