November 01, 1994
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 31 DE OUTUBRO DE 1994. Aprova os Atos Constitutivos de John D. And Catherine T. Macarthur Foundation, Autorizando-a a Instalar-se No Brasil.
- DECRETO Nº 1299, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994. Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior, e da Outras Providencias.
- Decreto de 31/10/1994. APROVA OS ATOS CONSTITUTIVOS DE JOHN D. AND CATHERINE T. MACARTHUR FOUNDATION, AUTORIZANDO-A A INSTALAR-SE NO BRASIL.