November 23, 1994
Decreto
- Decreto de 22/11/1994 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A REVERSÃO AO MUNICIPIO DE MATEUS LEME, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO TERRENO QUE MENCIONA.
- Decreto de 22/11/1994. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO BANCO FINANCEIRO E INDUSTRIAL DE INVESTIMENTO S.A. E A GENERALI DO BRASIL - CIA. NACIONAL DE SEGUROS PARA CONSTITUIR SOCIEDADE SEGURADORA NO PAIS.
- Decreto de 22/11/1994 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 22/11/1994 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto de 22/11/1994 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO LONDRINA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 22/11/1994 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CRUZEIRO DA BAHIA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 22/11/1994 ( seq-sf: 2 ). CRIA A CAMARA CONSULTIVA ESTRUTURAL PARA A COMPETITIVIDADE - CAMARA ESTRUTURAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/11/1994 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO A VOZ D'OESTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto de 22/11/1994 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO RURAL DE ALTAMIRA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA.