December 02, 1994
Decreto
- Decreto de 01/12/1994 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO MIGUEL DO RANGEL', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/12/1994 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'DATA FOGE HOMEN', CONHECIDO COMO 'BREJINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/12/1994 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA SUMIDOURO', LOTE 03, DO LOTEAMENTO GUARANI DE GOIAS-GLEBA 01, SITUADO NO MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/12/1994 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MARGEM DIREITA DO RIO JAURU', CONHECIDO COMO 'GLEBA CORGÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/12/1994 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'FAZENDA LUCIALVA' E 'TAMARA', CONHECIDOS COMO 'GLEBA CORGÃO', SITUADOS NO MUNICIPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/12/1994 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LOTE 48, DO LOTEAMENTO CAJU MANSO', CONHECIDO POR 'FAZENDA ARAGUAMINAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/12/1994 ( seq-sf: 20 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BOA VISTA NA COLONIA DANTAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE VENTANIA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994. Renova Prazo de Concessão da Companhia Aços Especiais Itabira - Acesita, para Aproveitamento Industrial da Energia Hidraulica de Trecho do Rio Piracicaba, No Municipio de Antonio Dias, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e Comunicação Social, em Vitoria, Estado do Espirito Santo.