December 15, 1994
Decreto
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Radio Marumby Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Radio Municipal de Tenente Portela, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Radio Arapongas S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Arapongas, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Lins Radio Clube Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Lins, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Radio Integração do Brejo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bananeiras, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 0-008, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Astorga Broadcasting Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Medida, Na Cidade de Astorga, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Radio Guararema Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Jose, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Radio Sociedade Difusora 'a Voz de Bage' Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora de Ponta Grossa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 73, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Denominação de Orgãos da Estrutura Administrativa do Senado Federal e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Define, em Decorrencia da Lei 8.911, de 11 de Julho de 1994, os Criterios de Incorporação de Vantagem Prevista No Artigo 62 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e No Artigo 41 da Resolução 42, de 1993, e da Outras Providencias.